Câmara Municipal aprova Leis e faz indicações e Moções de Congratulação.
aprova lei, indicação e moções de congratulação na sessão do dia 11/09/2023
Câmara Municipal aprova Leis e faz indicações e Moções de Congratulação.
Foto: Edir Ratier/Assessoria Câmara
11/09/2023 18:00

A sessão iniciou com a leitura e votação da Ata N°027/2023, após foi apresentado ofício Nº GP/114/2023, encaminhando o Projeto de Lei 021/2023 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para titulação de imóveis do núcleo urbano do município de Paranhos, a Presidente da casa informou que encaminhara o referido projeto de Lei para apreciação e análise das comissões competentes. Em seguida foi apresentada a Moção de Congratulações de autoria do Vereador Denilson Aparecido Rafaine, direcionado aos Profissionais de Educação Física da rede municipal de ensino do município de Paranhos, sendo eles Terimar Romero Corbari, Alex Fernando Dembisnki, Rubens Mateus Ramos Fernandes, Cristiano Rossi Binoti, Maiara Dutra, Aline Roberta Falavigna, katiuscia Ferreira Lopes, Claudinei Pedro da Silva, Marcio Victorio Parizoto, Adriano Dei Ricardi Bitencourt, Igor Tavares, Edson Vantuir Marques e Lucilene Porto Rafaine, em virtude da celebração do dia do Educador Físico,  Celebrado no Brasil no dia 01 de setembro, o qual foi apreciado e aprovado por todos vereadores presente, também foi apresentada Moção de Congratulação de autoria do Vereador Hélio Acosta, direcionado ao Senhor Marcos Maidana em virtude dos 36 anos de serviço público na FUNASA, dedicado a Saúde Indígena e estar à frente da direção do Polo-Base da SESAI do Município de Paranhos, devido ao excelente trabalho desenvolvido por este servidor durante seu tempo de serviço público dedicado a saúde Indígena, o referido homenageado está aposentado por tempo de serviço e deixando o serviço público, o qual foi apreciado por todos os vereadores presentes e aprovado.

Na sequência a presidente da casa abriu o tempo para indicações verbais, pela ordem o Vereador João Maria de Quadros fez uso da tribuna e requereu a Presidente da casa para que a votação do Projeto de Lei PM 019/2023 e Projeto de Lei PM 021/2023 seja votado em regime de urgência em uma única discussão e votação, o qual foi aprovado por todos vereadores presente, na sequencia o Vereador Anderson Michel Fernandes, requereu ao Executivo Municipal para que seja feita a reforma da quadra de esportes da Vila Taquaperi, também foi apreciado e aprovado por todos vereadores presentes.

Em seguida foi apresentada o parecer da comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei PM 019/2023, o qual o relator Hélio Ramão Acosta opinou pela aprovação da mesma e foi acompanhado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação, sendo colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes, na sequencia apresentou-se a parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar 021/2023,o qual foi apresentado o parecer do relator e dos demais membros da comissão de Justiça e redação, os mesmos opinaram pela aprovação do Projeto de Lei, sendo colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.

Após iniciou-se a ordem do dia, em primeira e única discussão e votação o Projeto de lei PM 019/2023, o qual foi aprovado por unanimidade também em primeira e única discussão e votação o Projeto de lei PM 021/2023, o qual foi aprovado por todos vereadores presente, após iniciou-se a palavra livre fazendo o uso da palavra a presidente da Câmara Elizabeth Brites Benites e os vereadores Hélio Ramão Acosta, Giuliano Delarissa, Anderson Michel Fernandes e Denílson Aparecido Rafaine, encerrada a palavra livre e não havendo mais nada a tratar a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão.

Texto/Fonte: Edir Ratier/ assessoria Câmara