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NUMERO
TITULO
6/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026
Dispõe sobre a suspensão de expediente da Câmara Municipal de Paranhos, dá outras providências.
Publicado
5/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS, SOB A GESTÃO DO SENHOR DIRCEU BETTONI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
4/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia que especifica e alteração da data da sessão ordinária do dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Publicado
3/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia que especifica, e dá outras providências.
Publicado
2/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026
Dispõe sobre a suspensão de expediente da Câmara Municipal de Paranhos, no período de carnaval e dá outras providências.
Publicado
1/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026
Dispõe sobre a eleição de órgão oficial de divulgação da Câmara de Paranhos, e dá outras providências.
Publicado
13/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025
“Dispõe sobre o recesso administrativo na Câmara Municipal de Paranhos/MS, e estabelece prazo para emissão de notas fiscais, e dá outras providências.”
Publicado
12/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025
Dispõe sobre o feriado municipal e alteração da data da sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Publicado
11/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que especifica, e dá outras providências.
Publicado
10/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025
Dispõe sobre o feriado municipal e alteração da data da sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Publicado
