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NUMERO
TITULO
779/2023
LEI N° 779/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
778/2023
LEI Nº 778/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PARANHOS- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
777/2023
LEI Nº 777/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JANDIR TAVARES VIEIRA, ÁREA SITUADA NO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
776/2023
Lei Nº 776/2023
Dispõe sobre autorização para titulação de imóvel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.
Publicado
775/2023
LEI Nº 775/2023
PROÍBE A COMUNICAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS, SERVIÇOS, MARCAS OU EMPRESAS PERANTE A REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
774/2023
LEI N° 774/2023
Dispõe sobre a autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.
Publicado
773/2023
Lei Nº 773/2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul Matogrossense de Apoio de Habitação Rural e Urbana, e dá outras providências.
Publicado
772/2023
Lei Nº 772/2023
Dispõe a Criação do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional Sol Nascente", área situado no núcleo urbano do Município de Paranhos/MS, e dá outras providências.
Publicado
771/2023
Lei N° 771/2023
Dispõe sobre a criação de Superintendente de Gestão Administrativa e Assistente de Licitações, constante no Anexo II dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Complementar N} 558/2015 e dá outras providências.
Publicado
770/2023
Lei Nº 770/2023
Dispõe sobre autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.
Publicado
