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NUMERO TITULO
218/1997 LEI N°218/97

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1998-2000

Publicado
217/1997 LEI N°217/97

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPOSA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998

Publicado
216/1997 LEI N°216/97

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO INCISO II DO ART.2° DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Publicado
215/1997 LEI N°215/97

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° E ART. 2° DA LEI 019/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
214/1997 LEI N°214/97

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
213/1997 LEI N°213/97

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO DE DOMINIO PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
213/1997 LEI N° 213/97

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO DE DOMINIO PLENO E DÁOUTAS PROVIDENCIAS

Publicado
212/1997 LEI N° 212/97

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NOS PERIMETROS URBANOS E DE EXTENSÃO URBANA DA CIDADE DE PARANHOS

Publicado
212/1997 LEI N°212/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PERIMETROS URBANOS E DE EXTENSÃO URBANA DA CIDADE DE PARANHOS

Publicado
211/1997 LEI N°211/97

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELA 5,7 E 8, ANEXO I, DA LEI N°075/91, DATA DE 28/05/1991

Publicado
211/1997 LEI N°211/97

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELA 5, 7 E8 ANEXO I, DA LEI N°075/91 DATA DE 28/05/1991

Publicado
210/1997 LEI N°210/97

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERENO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORRÊIOS E TELEGRAFOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
210/1997 LEI N°210/1997

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERENO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE COREIOS E TELEGRAFOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
209/1997 LEI N°209/97

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS DOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AO SR.HELIOMAR KLABUNDE A DISPOSIÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE

Publicado
208/1997 LEI N°208/1997

CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE PARANHOS O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE PARANHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
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