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16/2025 PORTARIA N.º 016/2025

“Dispõe sobre Delegação de Competência a servidor público municipal para atuar como Procurador Operacional e Procurador Operacional Master junto ao cadastro de jurisdicionado do TCE/MS, e dá outras providências”.

Publicado
15/2025 PORTARIA N.º 015/2025

Prorrogar a validade da Portaria n°011/2023 que designou os membros que compõem a C.P.L.J, Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, da Câmara Municipal de Paranhos - MS, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Publicado
14/2025 PORTARIA N.º 014/2025

"Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias, nos termos do Art. 9º da Lei 742/2022 e dá outras providências"

Publicado
13/2025 PORTARIA N.º 013/2025

“Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paranhos – Estado de Mato Grosso do Sul, o disposto no § 2º, art. 95, da Lei Federal nº 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para aquisição de bens e serviços de pronto pagamento.

Publicado
12/2025 PORTARIA N.º 012/2025

“Regulamenta os subsídios dos Vereadores do Município de Paranhos – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Publicado
11/2025 PORTARIA N.º 011/2025

Nomeação do Senhor Douglas Lupato

Publicado
10/2025 PORTARIA N.º 010/2025

“Dispõe sobre designação de Agente de Contratação, de Pregoeiro, Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação do Poder Legislativo do Município de Paranhos – Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, e dá outras providências”.

Publicado
9/2025 PORTARIA N.º 009/2025

"Dispõe sobre a realização de trabalho interno a partir do dia 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”

Publicado
8/2025 PORTARIA N.º 008/2025

Nomeação do Senhor Maurício dos Santos Silva

Publicado
7/2025 PORTARIA N.º 007/2025

Nomeação da Senhora Silvana de Oliveira Rodrigues

Publicado
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