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Um total de 14 registros
NUMERO
TITULO
107/1992
lei municipal n°107/1992
dispõe sobre autorizaçao de titulação delmonas e da outras providencia
Publicado
106/1992
LEI MUNICIPAL N°106/92
DISPÕE SOBRE ESENÇAO DE TAXA DE ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
105/1992
LEI MUNICIPAL N°105/92
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIENIO DE 1993 A 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
104/1992
LEI MUNICIPAL N°104/1992
DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
103/1992
LEI MUNICIPAL N°103/1992
DISPOE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
102/1992
LEI MUNICIPAL N°102/1992
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
101/1992
LEI MUNICIPAL N°101/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA TITULAÇAO DE IMOVEIS DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS -MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
100/1992
LEI MUNICIPAL N°100/1992
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE UMA AVENIDA DE PARANHOS-MS
Publicado
99/1992
LEI MUNICIPAL N°099/1992
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DE PARANHOS
Publicado
98/1992
LEI MUNICIPAL N°098/1992
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
97/1992
LEI MUNICIPAL N°097/1992
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROVIDENCIA SOCIAL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
95/1992
LEI MUNICIPAL N°095/1992
ALTERAÇAO DE VALORES P/ TAXA DE ALIENAÇAO DOS IMOVEIS URBANO
Publicado
94/1992
LEI MUNICIPAL N° 094/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇAO DE IMOVEIS DO RECIBO URBANO DE PARANHOS - MS E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
93/1992
LEI MUNICIPAL N°093/1992
DISPÕE SOBRE OS VALORES VONOIS PARA CALCULOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 1992
Publicado