(67) 3480-1125
contato@camaraparanhos.ms.gov.br
Alto contraste
Webmail
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Home
A Câmara
Imprensa
Galeria de fotos
Notícias
Tv Câmara
Publicações
Editais
Legislação
Todas
Vereadores
ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
DENILSON APARECIDO RAFAINE - PSDB
ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
GIULLIANO DELARISSA - MDB
HÉLIO RAMÃO ACOSTA - PSDB
JOÃO MARIA DE QUADROS
LUIZ CARLOS LOPES - PTB
MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PDT
Contato
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Geral
EDITAIS
Contratos
LEI ORDINÁRIA
Prestação de contas
Decretos Legislativo
Portarias
Indicações
Requerimentos
Moções
Legislação
Lei orgânica
Regimento interno
-
Geral / LEI ORDINÁRIA / 2001
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
EDITAIS
Contratos
LEI ORDINÁRIA
Prestação de contas
Decretos Legislativo
Portarias
Indicações
Requerimentos
Moções
Lei orgânica
Regimento interno
-
Gabinete
-- selecione --
ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
GIULLIANO DELARISSA - MDB
LUIZ CARLOS LOPES - PTB
MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PDT
ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
DENILSON APARECIDO RAFAINE - PSDB
ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
HÉLIO RAMÃO ACOSTA - PSDB
JOÃO MARIA DE QUADROS
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Um total de 13 registros
NUMERO
TITULO
302/2001
LEI N°302/2001
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PARANHOS ,INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
301/2001
LEI N°301/2001
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE PARANHOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
300/2001
LEI N°300/2001
SUMULA DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE FUTSAL DA TELEMS DE PARANHOS MS
Publicado
299/2001
LEI N°299/2001
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO POPULAR - PMHP CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO POPULAR - FMHPE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
298/2001
LEI N°298/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
297/2001
LEI N° 297/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO DE MUTUA COLABORAÇAO COM O COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL COEGEMAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Publicado
295/2001
295/2001
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA REMUNERAÇÃO E VALORIZÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
293/2001
LEI N°293/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICICO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
292/2001
LEI N°292/2001
ALTERA E SUPRIMA DISPOSITIVOS DO CIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
290/2001
LEI N°290/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATIRIEDADE DO USO DE DISPOSITIVO DE ALERTA DE SINALIZAÇÃO OLHO DE GATO NOS VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE TRAFEGAM NAS ESTRADAS DO MUNICIPIO
Publicado
289/2001
LEI N°289/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
287/2001
LEI N°287/2001
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇOES TEMPORARIAS DO PESSOAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE PARANHOS MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
286/2001
LEI N°286/2001
CRIA O SETOR DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE PARANHOS MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado