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Um total de 54 registros
NUMERO
TITULO
1/2019
LEI N° 668/2019
\"Dispõe sobre o regime Jurídico que rege as relações de trabalho dos servidores públicos com o Município de Paranhos, e dá outras providências. \"
Publicado
1/2019
LEI N° 667/2019
Altera o Nível I e inclui Parágrafo único do Art. 16 da Lei 415/2008 que Institui o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal de Paranhos, e dá outras providencias
Publicado
1/2019
LEI N° 670/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Publicado
1/2019
LEI N° 669/2019
INSTITUI E AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE BRINDES, DE ALUNOS EM PROJETOS DE INCENTIVOS ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
1/2019
LEI N° 666/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2019
LEI N° 665/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 312/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2019
LEI N° 664/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2019
DECRETO N° 09/2019
\"Dispõe sobre \"Luto Oficial e Ponto Facultativo\" na Câmara Municipal de Paranhos - Estado de Mato Grosso do Sul.\"
Publicado
1/2019
DECRETO N° 08/2019
\\\"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Publicado
1/2019
LEI N° 663/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2019
LEI N° 662/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO | DA LEI N° 558 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2019
LEI N° 661/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO EM RESERVA DA ÁREA URBANA DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2019
LEI N°660/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2019
DECRETO N° 07/2019
\"Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 21 de junho e dá outras providencias.\"
Publicado
1/2019
DECRETO N° 06/2019
\"Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 18/04/2019 e dá outras providencias.\"
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