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NUMERO TITULO
1/2019 DECRETO N° 05/2019

Dispõe sobre a sessão Ordinária do dia 18 de março de 2019 e dá outras providências;

Publicado
1/2019 DECRETO N° 04/2019

Dispõe sobre ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências;

Publicado
1/2019 DECRETO N° 03/2019

Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Paranhos e dá outras providências:

Publicado
1/2019 DECRETO N° 02/2019

Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Resolução 001/2009 de 02.02.2009, alterado pela resolução 01/2017 e dá outras providências.

Publicado
1/2019 DECRETO N° 01/2019

Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios conf. Art. 2° da Lei 568/2016 e dá outras providências.

Publicado
1/2019 LEI N° 659/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.

Publicado
1/2019 LEI N° 658/2019

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DO FUNDEB PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS

Publicado
1/2019 PORTARIA N° 01/2019

NOMEAR A SRA MIRIAM AP GAVILAN JARA

Publicado
1/2019 PORTARIA N° 02/2019

NOMEAR O SR HUDSON MOREIRA DA SILVA

Publicado
1/2019 PORTARIA N° 03/2019

NOMEAR A SENHORA BIANCA DE OLIVEIRA ESCOLARI

Publicado
1/2019 PORTARIA N° 04/2019

NOMEAR A SRA MIRIAM GAVILAN JARA E HUDSON MOREIRA DA SILVA, SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO PARA SEREM MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE CONFERÊNCIA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Publicado
1/2019 PORTARIA N° 05/2019

DELEGAR COMPETÊNCIA A SERVIDORA MIRIAM APARECIDA GAVILAN JARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETORA DE SECRETÁRIA A PROCEDER A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ELETRÔNICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Publicado
1/2019 PORTARIA N° 06/2019

NOMEAR A SRA RENATA AP NEGRÃO PERES

Publicado
1/2019 PORTARIA N° 07/2019

NOMEAR A SRA MODESTA VILHALBA

Publicado
1/2019 PORTARIA N° 08/2019

NOMEAR A SRA EDITH ANDREIA ENSISO ALDERETE

Publicado
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