Publicações

Pesquisar

LIMPAR FILTRO

Um total de 36 registros

NUMERO TITULO
37/1989 Lei Odinária nº 037/1989

Dispõe sobre o código tributário do Municipio de Paranhos MS.

Publicado
36/1989 LEI ORDINARIA Nº036/1989

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
35/1989 LEI ORDINÁRIA Nº035/1989

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO I.P.T.U DO EXERCÍCIO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Publicado
34/1989 LEI ORDINÁRIA Nº034/1989

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
33/1989 LEI ORDINÁRIA 033/1989

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1990 À 1992

Publicado
32/1989 LEI ORDINÁRIA Nº032/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANHOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990

Publicado
31/1989 LEI ORDINÁRIA Nº 031/1989

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE MATRICULA DE ALUNOS A PARTIR DE 6 ANOS DE IDADE

Publicado
30/1989 LEI ORDINARIA N] 030/1989

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO MENOR PROMAM E DA OUTRAS PROVIDENCIA

Publicado
29/1989 LEI ORDINARIA Nº 029/1989

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIA

Publicado
28/1989 LEI ORDINÁRIA Nº 028/1989

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Publicado
27/1989 LEI ORDINÁRIA Nº 027/1989

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DA ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Publicado
26/1989 lei ordinaria nº026/1989

dispoe sobre a criaçao da biblioteca publica municipal de Paranhos MS e da outras providencias

Publicado
25/1989 LEI ORDINARIA Nº 025/1989

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE NOVEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
24/1989 LEI ORDINARIA Nº 024/1989

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE PARANHOS-MS

Publicado
23/1989 LEI ORDINÁRIA Nº023/1989

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Publicado