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TITULO
100/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 100/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que estudem a viabilidade de manter estoque regular de alimentos para nutrição enteral, destinados aos pacientes do município que deles necessitem, mediante prescrição médica.
Publicado
99/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 099/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição e ao fornecimento contínuo de sondas de gastrostomia às crianças com deficiência e aos demais pacientes que delas necessitem, garantindo o atendimento administrativo, independentemente da necessidade de ordem judicial.
Publicado
98/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 098/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de ampliar o quantitativo de exames de ultrassonografia disponibilizados à população, mediante aditivo contratual.
Publicado
97/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 097/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à ampliação da oferta de exames de ultrassonografia aos pacientes do município.
Publicado
96/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 096/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, para que realize estudos e as providências necessárias sempre que forem instalar redutores de velocidade nas vias públicas do município, sejam providenciadas, de forma imediata, a devida sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura), em conformidade com as normas de trânsito vigentes.
Publicado
95/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 095/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, com cópia ao Deparrtamento de Recursos Humanos para que seja suspensa qualquer medida de interrupção ou alteração dos 15 (quinze) dias de recesso concedidos aos servidores municipais até a conclusão definitiva do processo atualmente em tramitação judicial, que se encontra em segunda instância e poderá ser objeto de análise em instância superior.
Publicado
94/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 094/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências necessárias visando garantir que as gestantes classificadas como de alto risco, sejam transportadas em veículos adequados.
Publicado
93/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
INDICAÇÃO N° 093/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, para que encaminhe, em regime de urgência, Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à adequação da legislação municipal e demais normas administrativas à Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a profissão de Condutor de Ambulância.
Publicado
92/2026
ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
INDICAÇÃO N° 092/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Valdecir Morais, para que seja realizado o patrolamento das ruas do Conjunto Habitacional Sol Nascente.
Publicado
91/2026
ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
INDICAÇÃO N° 091/2026
Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Valdecir Morais, para que realize operação tapa-buracos nas vias urbanas do município.
Publicado
