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Um total de 95 registros
NUMERO
TITULO
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 597/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 598/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 599/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 600/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 601/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 602/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 603/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PRAZOS E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, LEI 552/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 604/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI 585/2017 QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 605/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICIPIO DE PARANHOS- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 606/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA DAR NOME DE RUAS OU PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANHOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 607/2017
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 618/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 619/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 620/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PÁRA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 621/2017
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESTRADA VICINAL MUNICIPAL VEREADOR OSCAR INÁCIO PEIXER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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