(67) 3480-1125
contato@camaraparanhos.ms.gov.br
Alto contraste
Webmail
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Home
A Câmara
Imprensa
Galeria de fotos
Notícias
Tv Câmara
Publicações
Editais
Legislação
Todas
Vereadores
ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
DENILSON APARECIDO RAFAINE - PSDB
ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
GIULLIANO DELARISSA - MDB
HÉLIO RAMÃO ACOSTA - PSDB
JOÃO MARIA DE QUADROS
LUIZ CARLOS LOPES - PTB
MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PDT
Contato
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Geral
EDITAIS
Contratos
LEI ORDINÁRIA
Prestação de contas
Decretos Legislativo
Portarias
Indicações
Requerimentos
Moções
Legislação
Lei orgânica
Regimento interno
-
Geral / LEI ORDINÁRIA / 2017
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
EDITAIS
Contratos
LEI ORDINÁRIA
Prestação de contas
Decretos Legislativo
Portarias
Indicações
Requerimentos
Moções
Lei orgânica
Regimento interno
-
Gabinete
-- selecione --
ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
GIULLIANO DELARISSA - MDB
LUIZ CARLOS LOPES - PTB
MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PDT
ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
DENILSON APARECIDO RAFAINE - PSDB
ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
HÉLIO RAMÃO ACOSTA - PSDB
JOÃO MARIA DE QUADROS
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Um total de 95 registros
NUMERO
TITULO
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 622/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NOS EVENTOS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 608/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS DO MUNICÍPIO DE PARANHOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 609/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARANHOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS-PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 610/2017
ESTABELECE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DO CONTROLE SOCIAL, NAS SUAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 612/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 611/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 612/2017
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 613/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 614/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 613/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 615/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, LEI 552/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI MUNICIPAL N° 616/2017
ALTERAM AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
1/2017
lei municipal n°617/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA BANDA MUNICIPAL DE PARANHOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2017
LEI N° 613/2017
Dispõe sobre autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos-MS, e dá outras providencias.
Publicado
1/2017
DECRETO N° 005/2017
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 13/04/2017 e dá outras providencias.
Publicado
1/2017
DECRETO N° 004/2017
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 27/02/2017 e transfere a sessão Ordinária do dia 27/02/2017 e dá outras providencias.
Publicado
«
1
2
3
4
5
6
7
»