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Um total de 48 registros
NUMERO
TITULO
731/2022
LEI N°731/2022
INSTITUI O MÊS "MAO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E DOS AODLESCENTES NO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
730/2022
LEI N°730/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇ;AO DE IMOVÉL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
729/2022
LEI N°729/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/CMDPI E FUNDO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA/FMAPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
728/2022
LEI N°728/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicado
727/2022
LEI N°727/2022
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
726/2022
LEI N°726/2026
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 46 E 60 DA LEI MUNICIPAL N. 415/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
725/2022
LEI N°725/2022DIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
724/2022
LEI N°724/2022
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA PARA CÁLCULOS DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇAÕ DE OBRAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
723/2022
LEI N°723/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR ESCOLARIDADE AS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
722/2022
LEI N°722/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 558/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
721/2022
LEI N°721/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 040/1990 - CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
720/2022
LEI N°720/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇAO DA TAXA DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS MORADORES DA VILA TAQUAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
719/2022
LEI N°719/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE", CRIADO PELA LEI 678/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
718/2022
LEI N°718/2022
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
718/2022
LEI N°718/2022
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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